Política de prevenção, deteção e ação perante situações de maus-tratos

O principal objetivo da DECLARAÇÃO DE COMPROMISSO sobre a Política de Prevenção e Deteção a Ação perante maus-tratos é transmitir à Direção e aos funcionários, bem como aos associados, parceiros e organizações com os quais a Associação mantém relações, que a Associação Arco Maior está empenhada em alcançar e respeitar os mais elevados padrões de transparência, ética e responsabilidade, a fim de prevenir a prática de qualquer tipo de ato ilegal e de promover a luta contra o abuso de crianças a seu cargo, promovendo a cultura do bom trato em todas as suas ações e atividades.

A Associação desenvolve assim um programa para a prevenção, deteção e ação face à possível prática de maus-tratos. Este programa, que consiste na implementação de um Sistema Integrado de Gestão do Risco e do Perigo, tem dois associados fundadores como responsáveis. Através deste programa, a Associação pretende garantir e demonstrar que exerce o devido controlo sobre os seus órgãos dirigentes e funcionários, tendo como objetivo destes controlos a detenção de potenciais situações de risco que possam ocorrer no âmbito das atividades da Associação, bem como estabelecer medidas para reduzir este risco, considerando os seus Estatutos e o Código de Conduta, bem como outras políticas correlacionadas aprovadas pela Direção, como o Plano Anual de Formação.

Âmbito de acção

A presente Política de prevenção, deteção e ação face a situações de maus-tratos é aplicável a todos os membros da Associação, professores e formadores e aos empregados e voluntários ou outros tipos de colaboradores. Aplica-se ainda aos alunos.

Princípios de acção

Os princípios de ação em que esta Política se baseia são os seguintes:

-Perseguir os mais altos padrões de transparência, honestidade e responsabilidade, promovendo tolerância zero em relação a ações irregulares no seio da Associação.

-Respeitar a legislação em vigor aplicável à esfera de ação da Associação e, especificamente, o seu Código de Conduta.

-Incentivar o envolvimento de todos na prevenção e deteção de práticas de maus-tratos através de formação sobre o tema, de divulgação do Código de Conduta e do Mapa de Riscos.

-Reagir pronta e eficazmente a uma denúncia de uma situação de mau trato / abuso e prosseguir com a sua investigação, respeitando os direitos tanto do queixoso como da(s) pessoa(s) denunciada(s), e tentando evitar agir de forma desproporcionada e discriminatória ao estabelecer sanções e qualquer outro tipo de medidas disciplinares.

-Chamar a atenção das autoridades competentes para as alegadas infrações, oferecendo total cooperação em quaisquer investigações subsequentes que possam surgir.

A Direção designará dois dos seus associados fundadores como responsáveis pelo cumprimento deste compromisso público. Os relatórios e recomendações sobre o assunto serão apresentados pelos dois responsáveis à Direção, que depois apresentará um balanço anual à Assembleia Geral.

Tratamento de queixas e denúncias

As queixas e denúncias, que por qualquer irregularidade ou factos ocorridos implicam uma violação da lei, dos nossos códigos de ética e conduta serão feitas através dos seguintes canais:

a. Através de e-mail: arcomaior@gmail.com

b. Por correio Associação Arco Maior

Rua Infanta D. Maria, 95

4050-350 Porto.

c. Através de uma entrevista pessoal com qualquer um dos membros da Direção da Associação Arco Maior.

A avaliação e tratamento das queixas recebidas serão efetuados pela Direção, pelos responsáveis nomeados, seguindo o modelo que se descreve no documento “Tratamento de suspeitas, queixas e denúncias de maus-tratos”, aprovado pela Direção em novembro de 2020.

Porto, 30 de novembro de 2020